Tag: Câmara dos Deputados

Está prevista para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a votação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6...

O Congresso Nacional tem se posicionado por corte de gastos por parte do governo federal. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados...

Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, 7, um projeto que suspende a ação penal por tentativa de golpe de Estado contra...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia o número de deputados federais de 513 para...

Nesta terça-feira, 6, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), anunciou que a bancada do partido na Casa decidiu...

Num momento em que o Brasil enfrenta desafios sociais profundos, discutir o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados soa, no mínimo,...

Na noite dessa terça-feira, 29, a oposição conseguiu 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI do INSS. A iniciativa ocorreu após a operação Sem...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou um projeto de lei que visa responsabilizar plataformas digitais de hospedagem por falhas nos serviços prestados. Segundo...