Tag: Câmara dos Deputados
Senado deve votar projeto que amplia número de deputados; Ceará pode...
Está prevista para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a votação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6...
Projeto permite que deputados e senadores acumulem aposentadoria e salário
O Congresso Nacional tem se posicionado por corte de gastos por parte do governo federal. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados...
Câmara dos Deputados vai declarar perda de mandato de Carla Zambelli,...
Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal...
Câmara suspende ação contra Ramagem e abre confronto com o STF;...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, 7, um projeto que suspende a ação penal por tentativa de golpe de Estado contra...
Câmara aprova aumento do número de deputados para 531; Ceará ganha...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia o número de deputados federais de 513 para...
PDT anuncia rompimento com base do governo na Câmara e adota...
Nesta terça-feira, 6, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), anunciou que a bancada do partido na Casa decidiu...
Mais cadeiras ou mais responsabilidade?
Num momento em que o Brasil enfrenta desafios sociais profundos, discutir o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados soa, no mínimo,...
Oposição consegue assinaturas necessárias para instalar CPI do INSS
Na noite dessa terça-feira, 29, a oposição conseguiu 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI do INSS. A iniciativa ocorreu após a operação Sem...
Domingos Neto propõe regras para plataformas digitais de hospedagem: “Proteger o...
O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou um projeto de lei que visa responsabilizar plataformas digitais de hospedagem por falhas nos serviços prestados. Segundo...










