Tag: Câmara dos Deputados
Câmara põe fim ao DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; projeto segue para...
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue...
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira, 16, antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...
Câmara aprova projeto que destina recursos para infraestrutura ferroviária no Nordeste
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 4096/2024, que prevê a utilização de recursos remanescentes do antigo Fundo de...
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi...
Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas
Nesta quarta-feira, 11, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe aborto legal no Brasil
Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...
Deputado sugere proposta que acaba com feriados e pontos facultativos no...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...
Pontos de Cultura pressionam Câmara dos Deputados para aprovação de PL...
Mestres dos saberes populares e membros de coletivos culturais de todo país pressionam a Câmara dos Deputados em busca da aprovação do PL 1176/11....
