Tag: Câmara dos Deputados
Governo tem o compromisso de preservar benefício ao setor de eventos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 23, o Projeto de Lei 1026/24 estabelece em R$ 15 bilhões os incentivos fiscais do Programa Emergencial...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial...
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação...
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira,...
Câmara aprova urgência em dois projetos de José Guimarães: setor de...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 9, dois requerimentos de urgência para projetos do deputado José Guimarães. Os dois textos que agora tramitam...
Deputados aprovam recriação do Seguro DPVAT
Por 304 votos a 136, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 9, o projeto de lei complementar (PLP 233/23) que restabelece a obrigatoriedade...
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para...
O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto...
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Chiquinho Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça,...
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira, 26, em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes,...
