Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas
Nesta quarta-feira, 11, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe aborto legal no Brasil
Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...
Deputado sugere proposta que acaba com feriados e pontos facultativos no...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...
Pontos de Cultura pressionam Câmara dos Deputados para aprovação de PL...
Mestres dos saberes populares e membros de coletivos culturais de todo país pressionam a Câmara dos Deputados em busca da aprovação do PL 1176/11....
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 19, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz carga horária de trabalho...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz a carga horária de bombeiro e policial militar...
PDT, PSB, PSDB e Cidadania vão apoiar a candidatura de Hugo...
Depois de angariar o apoio de oito partidos à sua candidatura, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ampliar seu favoritismo na disputa à presidência...
Projeto que barra celulares nas escolas proíbe uso do aparelho até...
A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes do colégio,...
