Tag: Câmara dos Deputados
Aprovada prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 22, projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência...
Enfermagem: piso nacional e jornada de 30 horas semanais são temas...
Nesta terça-feira, 21, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a implantação do piso salarial nacional...
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do...
Aprovado aumento de cotas raciais para concurso público; texto segue para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de...
Governo tem o compromisso de preservar benefício ao setor de eventos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 23, o Projeto de Lei 1026/24 estabelece em R$ 15 bilhões os incentivos fiscais do Programa Emergencial...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial...
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação...
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira,...
Câmara aprova urgência em dois projetos de José Guimarães: setor de...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 9, dois requerimentos de urgência para projetos do deputado José Guimarães. Os dois textos que agora tramitam...
