Tag: Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
Salário mínimo pode subir para R$ 1.509 em 2025, segundo proposta...
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, nessa sexta-feira, a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24), que inclui a projeção de um salário mínimo...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
Comissão da Câmara aprova criação de programa de atenção a mulheres...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa...
Projeto de Lei propõe criação de “Casas de Acolhimento e Diversidade”...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1316/24, que visa a criação de "Casas de Acolhimento e Diversidade" em todos os...
Projeto quer garantir distribuição de absorventes femininos em pelo menos um...
O Projeto de Lei 1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público.
Em análise...
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a...
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a...
Carnes, peixes e outros alimentos são incluídos na cesta básica com...
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regula a reforma tributária, introduzindo diversas alterações ao texto original...
José Guimarães destaca reformulação da reforma tributária; deputado comenta pesquisa sobre...
O deputado federal e líder do Governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT), comentou nesta quarta-feira, 10, os trabalhos na Câmara para aprovação de...
Câmara dos Deputados inicia votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira, 10, a votação da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A proposta, que foi apresentada pelo...
