Tag: Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de programa de atenção a mulheres...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa...
Projeto de Lei propõe criação de “Casas de Acolhimento e Diversidade”...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1316/24, que visa a criação de "Casas de Acolhimento e Diversidade" em todos os...
Projeto quer garantir distribuição de absorventes femininos em pelo menos um...
O Projeto de Lei 1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público.
Em análise...
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a...
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a...
Carnes, peixes e outros alimentos são incluídos na cesta básica com...
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regula a reforma tributária, introduzindo diversas alterações ao texto original...
José Guimarães destaca reformulação da reforma tributária; deputado comenta pesquisa sobre...
O deputado federal e líder do Governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT), comentou nesta quarta-feira, 10, os trabalhos na Câmara para aprovação de...
Câmara dos Deputados inicia votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira, 10, a votação da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A proposta, que foi apresentada pelo...
Carne pode se tornar item da cesta básica? Entenda situação da...
Qual o impacto na alíquota da reforma tributária caso a carne se torne item da cesta básica? Essa pergunta será respondida pelos técnicos da...
Projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena em 1/3 se...
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até...
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos...
