Tag: Câmara dos Deputados
Deputados aprovam recriação do Seguro DPVAT
Por 304 votos a 136, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 9, o projeto de lei complementar (PLP 233/23) que restabelece a obrigatoriedade...
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para...
O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto...
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Chiquinho Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça,...
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira, 26, em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes,...
Câmara aprova das ‘saidinhas’ de presos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira, 20, esse benefício será concedido...
Aprovada, na Câmara, nova reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação...
