Tag: CCJ
Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado em comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento,...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
Comissão do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...
Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho...
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento...
Câmara dos Deputados discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, prevê a votação da PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta prevê...
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como...
Aprovado aumento de cotas raciais para concurso público; texto segue para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT, semelhante ao...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 7, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
Projeto quer autorizar funcionamento de bingos e cassinos e legalizar jogo...
O projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em...
