Tag: CCJ
Senador Espiridião Amim será relator, na CCJ, do projeto que reduz...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira, 10, que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da...
Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6x1, ou seja, seis dias trabalhados para...
Senado avança em unificação de idade para ingresso nas Polícias Militares...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira, 26, a criação de limites de idade unificados para quem deseja ingressar nas carreiras...
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem e encerra...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelecia a necessidade de...
Sergio Moro apresenta emenda para tentar salvar PEC da Blindagem no...
Nesta terça-feira, 23, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar o texto que ficou conhecido como PEC da Blindagem....
PEC da Blindagem deve ser pautada na CCJ do Senado na...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende pautar a PEC da Blindagem na próxima quarta-feira, 24,...
CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2030;...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe...
CCJ da Alece aprova nome de Onélia Santana para vaga no...
Na tarde desta quinta-feira, 12, a atual secretária de Proteção Social do Governo do Ceará, Onélia Santana teve o nome aprovado, na Comissão de...
Votação da PEC das Praias é adiada em comissão do Senado
Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
