Tag: Decon
Seis supermercados e dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em...
Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população...
Postos do Ceará não devem aumentar preços dos combustíveis sem justificativa,...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira, 13, que os postos...
Fábricas de cachaça são interditadas em Fortaleza e 216 mil litros...
Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e...
Decon determina que empresa Hard Rock suspenda venda de novas cotas...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), determinou nesta quinta-feira, 7, que a empresa...
Enel é multada em mais de R$ 16 milhões por reter...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel em R$ 16,7 milhões...
Juazeiro do Norte receberá serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e...
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira, 20, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na...
Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira, 12,...
Hapvida é multada em mais de R$ 9 milhões por falta...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde...
Supermercado é autuado no Ceará por vender produtos vencidos e com...
Na última segunda-feira, 18, um supermercado de Itapajé, na Região Norte do Ceará, foi autuado pela Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e...
