Tag: Decon
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Supermercado é autuado no Ceará por vender produtos vencidos e com...
Na última segunda-feira, 18, um supermercado de Itapajé, na Região Norte do Ceará, foi autuado pela Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e...
Hospital Antonio Prudente é multado em mais de R$ 550 mil...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, aplicou multa ao Hospital Antonio Prudente, vinculado...
Enel é notificada por cobrança irregular de doações na conta mensal...
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Decon apura possível piora na qualidade do serviço de fornecimento de...
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Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira, 29, um...
Enel é multada em R$ 10 milhões por falta de energia...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou, nesta terça-feira, 23, a Companhia Energética...
Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, abriu Procedimento Administrativo, nesta segunda-feira, 22, para...
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Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional...
