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Juazeiro do Norte receberá serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e...
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira, 20, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na...
Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira, 12,...
Hapvida é multada em mais de R$ 9 milhões por falta...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde...
Supermercado é autuado no Ceará por vender produtos vencidos e com...
Na última segunda-feira, 18, um supermercado de Itapajé, na Região Norte do Ceará, foi autuado pela Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e...
Hospital Antonio Prudente é multado em mais de R$ 550 mil...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, aplicou multa ao Hospital Antonio Prudente, vinculado...
Enel é notificada por cobrança irregular de doações na conta mensal...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a...
Decon apura possível piora na qualidade do serviço de fornecimento de...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, instaurou novo procedimento administrativo contra a Companhia...
Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira, 29, um...
Enel é multada em R$ 10 milhões por falta de energia...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou, nesta terça-feira, 23, a Companhia Energética...
Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, abriu Procedimento Administrativo, nesta segunda-feira, 22, para...
