Tag: Decreto
Lula prepara decreto para aumentar salário mínimo para R$ 1.518
Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial para corrigir o salário mínimo, aumentando de R$...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de...
Bolsonaro libera salões de beleza e academias para funcionamento; Decreto não...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que inclui outras categorias no rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A...
Moradores denunciam aglomerações em bares da zona rural de Quixeramobim
O sábado, 02, e o domingo, 03, foram de muita aglomeração em bares da zona rural de Quixeramobim, no Sertão Central. A denúncia é...
