Tag: DPVAT
Aprovado projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT, semelhante ao...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 7, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
Votação do novo seguro obrigatório para veículos será no dia 7...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que...
Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta...
O projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15 bilhões para...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira, 24
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),...
Deputados aprovam recriação do Seguro DPVAT
Por 304 votos a 136, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 9, o projeto de lei complementar (PLP 233/23) que restabelece a obrigatoriedade...
