Tag: Flávio Dino
Dino cobra explicações de 21 partidos sobre critérios para distribuição de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os dirigentes nacionais dos 21 partidos com assento no Congresso Nacional apresentem informações...
Dino bloqueia R$ 119 milhões ligados a Valdemar em investigação sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 119 milhões vinculados ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa...
Moraes e Dino mantêm multa aplicada a Roberto Jefferson e rejeitam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 5, para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
Dino alerta para responsabilização criminal por criação de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão de qualquer tentativa de instituir ou pagar novos adicionais...
Flávio Dino cita governadores presos do RJ e diz que sequência...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os escândalos em sequência envolvendo autoridades do Rio de Janeiro não são observados...
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição por violações disciplinares em casos mais graves....
Flávio Dino proíbe envio de emendas para ONGs ligadas a parentes...
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu nesta quinta-feira, 15, uma nova diretriz para o uso de emendas parlamentares. Em decisão assinada pelo ministro Flávio Dino,...
Flávio Dino marca julgamento do caso Marielle para fevereiro de 2026
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora...
Dino dá cinco dias para Congresso e governo explicarem sobre suspeitas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal prestem esclarecimentos, em...
Moraes e Dino votam por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam, nesta segunda-feira, 24, a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado,...
