Tag: Inelegibilidade
Moraes diz não ver a menor possibilidade de Bolsonaro reverter inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não vê a menor possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reverter a...
Projeto de lei que muda regras de inelegibilidade retorna para Plenário...
Nesta terça-feira, 3, o projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado. Na semana passada,...
Comissão do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...
