Tag: Justiça
Perícia do Exército apresenta cinco possibilidades de decidir litígio entre Ceará...
Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...
Suspeito de participar de tentativa de chacina, ‘Matador da Massa’ tem...
Clenilson Ferreira de Brito, o 'Del', teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará após ser preso em flagrante. Ele é investigado como...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
MP do Ceará terá novas promotorias de Justiça para reforçar o...
O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral,...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
Subtenente da PM é condenado a 16 anos de prisão por...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira, 21,...
STF está próximo de decidir disputa entre Ceará e Piauí por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão sobre a disputa territorial histórica entre os estados do Ceará e Piauí, que...
TJCE dá início às atividades do recém-inaugurado Juizado da Mulher de...
As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira, 20. O equipamento foi inaugurado pelo...
