Tag: Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e...

O juiz e professor Alexandre Morais da Rosa assumiu, na última quinta-feira, 27, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou nessa última segunda-feira, 1°, a prefeita de Jati, Mônica Mariano (PT), no Cariri, por...

Eleito em 2024 para governar o município de Choró, no Sertão Central, Bebeto Queiroz (PSB) tem um mandado de prisão expedido contra ele e...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) começou a utilizar o WhatsApp como canal oficial para notificar as partes de um processo sobre a possibilidade...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...