Tag: Justiça
Dino nega pedido da Câmara e mantém bloqueio de R$ 4,2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não atendeu ao pedido da Câmara dos Deputados de revogar o bloqueio de R$ 4,2...
Ex-prefeito de Pacatuba e empresários são alvos de ação por superfaturamento...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa com reparação de...
Reforma da tutela no sistema tributário brasileiro
Para que o Estado conceda tutela penal a um bem jurídico, torna-se imprescindível avaliar sua relevância nas relações sociais. Em um Estado Democrático de...
MP pede anulação de posse do presidente eleito do Consórcio de...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública na última terça-feira, 17,...
Blogueiro cearense condenado por tentar explodir bomba em Brasília passará para...
Condenado por tentar explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília em dezembro de 2022, o blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, de 47...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com...
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com...
STF forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira, 6, maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
Influencers com mais de 5,4 milhões de seguidores são presos em...
Nessa quarta-feira, 4, o casal de influenciadores digitais Laís Oliveira e Eduardo Veloso, de 29 e 28 anos, respectivamente, foi preso em Fortaleza, de...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo...
