Tag: Justiça
Moradora de Caucaia deve ser indenizada em R$ 20 mil após...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagamento de R$...
STF determina que prefeituras garantam proteção a cães e gatos abandonados
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que os municípios brasileiros são responsáveis por garantir atendimento e proteção a cães e gatos abandonados...
Abertas as inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza
Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica* podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...
Governo aprova apenas duas das oito pautas prioritárias no Congresso em...
O governo federal iniciou 2026 com a expectativa de aprovar oito propostas consideradas estratégicas no Congresso Nacional. No entanto, até o momento, apenas duas...
Ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de...
STF autoriza investigação sobre recursos destinados a filme de Jair Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar os repasses financeiros feitos pelo empresário...
Banco do Brasil simplifica abertura de contas eleitorais por candidatos em...
Os candidatos aos cargos federais e estaduais poderão abrir, de forma totalmente digital, no Banco do Brasil (BB), as contas bancárias obrigatórias para movimentação...
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira, 21, o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro....
PF decide pela demissão de Eduardo Bolsonaro após não retornar ao...
A Polícia Federal finalizou o processo administrativo instaurado contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e concluiu pela aplicação da pena de demissão por abandono...
PF convoca Jaques Wagner para prestar depoimento em investigação do Banco...
O senador Jaques Wagner foi convocado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de...
