Tag: Justiça
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio...
Edifício São Pedro: MPCE pede proibição da demolição do prédio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu nota, na manhã desta quinta-feira, 7, informando que recorreu na Justiça contra a demolição do...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
11 policiais militares serão julgados por chacina que terminou com 14...
A Justiça do Ceará julgará 11 policiais militares pela chacina ocorrida no município de Milagres, na Região do Cariri, em dezembro de 2018, quando...
STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro....
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira, 29, a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 28, derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira, 28, em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras...
Prefeitura de Morada Nova é acionada na Justiça pelo MPCE para...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Morada Nova, entrou com Ação Civil Pública (ACP) na...
