Tag: Justiça
STF forma maioria para manter prisão de empresários investigados de fraude...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...
MP entra com ação na Justiça para suspender obras sem licenciamento...
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...
Gestores e a dança publicitária: entre o pessoal e institucional
Nos últimos dias crepitou na internet manchetes revelando que o STJ considera ato de improbidade administrativa a realização de publicidade institucional em perfil pessoal....
STF valida cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...
Flávio Dino abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados com base...
Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Justiça nega prisão de Ciro Gomes, mas impõe restrições contra injúrias...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, nesta segunda-feira (15), o pedido de prisão preventiva do ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República,...
Bolsonaro deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...
Julgamento de preso por decapitar funcionário do IJF é marcado para...
A Justiça marcou para o próximo dia 6 de outubro o julgamento de Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, acusado de decapitar um funcionário do...
Condenações do 8 de janeiro e o recado da Justiça ao...
As primeiras condenações dos envolvidos na trama golpista deixaram no ar um sentimento de “alma lavada” em parte da população brasileira.
Aqui não falamos de...
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro por trama golpista
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O placar foi de...
