Tag: Justiça
Ação do MPCE quer anulação de contrato que prevê pagamento de...
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de...
STF derruba decisão e vereadora Karlinda Coelho retorna ao cargo de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé, que anulou a validade...
Justiça condena Casa de Acolhimento no Crato a indenizar, em R$...
A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar coletiva e individualmente as...
MPCE consegue liminar que impede Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento...
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça concedeu, nessa quarta-feira, 16, liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir...
MPCE pede extinção de Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, ajuizou Ação Civil Pública na qual pede a extinção...
Presidente da Câmara negocia acordo sobre anistia com Lula e STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos...
Aprovado projeto que aplica pena maior para homicídio ou lesão contra...
Os crimes de homicídios ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou...
Moraes diz não ver a menor possibilidade de Bolsonaro reverter inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não vê a menor possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reverter a...
Homem é condenado a 80 anos de prisão por matar funcionário...
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última segunda-feira, 31 de março,...
Ministério Público denuncia suspeitos por incêndio criminoso em empresa de internet...
O Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nessa sexta-feira, 28, por envolvimento em um ataque à...
