Tag: Justiça
Justiça anula eleições do Sindicato dos Engenheiros do Ceará por irregularidades...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) decidiu anular as eleições do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (SENGE/CE) por irregularidades no processo...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira, 19, as regras para operações de patrulhamento...
Antigo Twitter, X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a...
Na manhã desta quinta-feira, 19, advogados que estão a frente da defesa do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal informaram que o corpo...
TSE proíbe apostas online sobre resultado das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 17, reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.
A medida...
Ex-secretário de Cultura de Nova Olinda é preso suspeito de praticar...
O Ministério Público do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação “Secretaria de luxo” no município de Nova Olinda. Foram cumpridos quatro...
Servidores são presos por suspeita de desviar verbas e fraudar licitações...
A terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção resultou na prisão, nesta...
Juiz manda Wagner retirar trecho de propaganda que associa André ao...
O juiz da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Junior, determinou a retirada de trecho da campanha eleitoral veiculada pelo candidato...
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
Após a atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena...
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou,...
Idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário deve ser restituída...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário,...
