Tag: Justiça
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
11 policiais militares serão julgados por chacina que terminou com 14...
A Justiça do Ceará julgará 11 policiais militares pela chacina ocorrida no município de Milagres, na Região do Cariri, em dezembro de 2018, quando...
STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro....
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira, 29, a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 28, derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira, 28, em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras...
Prefeitura de Morada Nova é acionada na Justiça pelo MPCE para...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Morada Nova, entrou com Ação Civil Pública (ACP) na...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, 22, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para...
Flávio Dino assume vaga no STF nesta quinta-feira, 22, e pode...
O ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22.
A posse de...
