Tag: Justiça
MPCE pede extinção de Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, ajuizou Ação Civil Pública na qual pede a extinção...
Presidente da Câmara negocia acordo sobre anistia com Lula e STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos...
Aprovado projeto que aplica pena maior para homicídio ou lesão contra...
Os crimes de homicídios ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou...
Moraes diz não ver a menor possibilidade de Bolsonaro reverter inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não vê a menor possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reverter a...
Homem é condenado a 80 anos de prisão por matar funcionário...
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última segunda-feira, 31 de março,...
Ministério Público denuncia suspeitos por incêndio criminoso em empresa de internet...
O Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nessa sexta-feira, 28, por envolvimento em um ataque à...
Justiça espanhola absolve Daniel Alves e ex-jogador fica livre de acusações
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira, 28, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da...
TRE-CE cassa prefeito e vice de Senador Sá por abuso de...
Nesta quinta-feira, 27, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos do prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita,...
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira, 26, negando que tenha articulado...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe...
