Tag: Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta...

Há mais de sete anos, a empresária Iracema Correia São Tiago trava uma batalha judicial na Justiça Federal do Ceará para obter uma indenização...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação,...

Parentes de Marielle Franco e Anderson Gomes chegaram na manhã desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorre o...

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa quarta-feira, 23, Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos...

Um tribunal suíço decidiu que os funcionários de uma empresa devem bater ponto sempre que precisarem ir ao banheiro. A empresa, portanto, conforme o...

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório...

A Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou um homem a 26 anos, 7 meses e 14 dias de prisão, em regime...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de...