Tag: Justiça

O município de Acaraú, no Litoral Oeste do Ceará, será palco do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece nos dias...

A Justiça Estadual julgou procedente, na última sexta-feira, 3, ação civil pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ENEL Distribuição...

O ex-copeiro Francisco Aurélio Rodrigues de Lima foi condenado a 25 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do zelador Francisco Mizael Souza...

A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade...

O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira, 6, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de...

Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede...

A Justiça, após ação do Ministério Público do Ceará, garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...