Tag: Justiça
Idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário deve ser restituída...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário,...
MPCE entra na Justiça para que Governo do Estado reforme Delegacia...
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 6, para que o Governo do Estado reforme...
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de...
Deolane consegue habeas corpus e cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta...
Acusados de matar entregador de pizzaria em Fortaleza com 27 tiros...
O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no...
Justiça decide levar réus da Chacina da Sapiranga a júri popular
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 108ª Promotoria de...
Advogados são alvos de operação por suspeita de ajuizar ações sem...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia...
1ª Turma do STF forma maioria e mantém bloqueio do X...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X...
Flávio Dino segue voto de Moraes pela suspensão do X no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2, a ordem do ministro Alexandre de Moraes para...
