Tag: Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira, 7, que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de...
Justiça do Ceará condena plano de saúde a indenizar paciente que...
A Justiça do Ceará condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada quando estava grávida e com...
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o...
Prorrogadas inscrições para estágio no Ministério Público do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. Agora, o prazo final para...
Ex-procurador de Justiça Lucídio Queiroz toma posse como desembargador do TJCE
O ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira,...
Justiça mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético no...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto (SP) que requeria...
STJ determina que 85% do efetivo de trabalho do INSS seja...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira, 24, que 85% do efetivo de trabalho seja mantido...
Acusado de matar próprio tio a facadas, em Fortaleza, é condenado...
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira, 24, o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos...
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira, 19.
De acordo...
Padrasto é denunciado por cometer crimes sexuais, matar e queimar corpo...
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia nessa quinta-feira, 18, junto à Justiça Estadual, contra homem acusado de matar a própria enteada...
