Tag: Justiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 28, derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira, 28, em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras...
Prefeitura de Morada Nova é acionada na Justiça pelo MPCE para...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Morada Nova, entrou com Ação Civil Pública (ACP) na...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, 22, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para...
Flávio Dino assume vaga no STF nesta quinta-feira, 22, e pode...
O ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22.
A posse de...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado,...
Justiça decreta prisão preventiva de ex-estagiário do Fórum de Quixadá por...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nessa terça-feira, 20, a prisão preventiva de um ex-estagiário do...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 19, o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma...
Fugitivos de Mossoró fizeram família refém na sexta, 16, à noite,...
Os investigadores que estão à caça dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) receberam relatos de uma família que foi feita refém na...
Presa no 8 de janeiro, cearense é condenada a mais de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela...
