Tag: Justiça
Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 22, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Defesa de Bolsonaro contesta prisão e diz que decisão de Moraes...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu neste sábado, 22, à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
André Fernandes cancela agenda e viaja para Brasília após prisão de...
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O deputado cearense André Fernandes (PL) se manifestou na manhã deste sábado, 22, sobre...
Prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada após tentativa de violação de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva neste sábado, 22, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater...
Fortaleza receberá, no próximo dia 28 de novembro, a última edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que busca conscientizar operadores do Direito sobre...
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre advogados e presos...
A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas entre advogados e detentos dentro do Presídio de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, possam ser...
Primeira Turma forma maioria para condenar “kids-pretos”, acusados de elaborar plano...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira, 18, maioria para condenar nove integrantes do chamado Núcleo 3, os chamados "kids-pretos",...
Moraes vota para Eduardo Bolsonaro se tornar réu por suposta coação...
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da...
STF determina que recreio e intervalos contam como jornada de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de trabalho dos professores e,...
Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais
Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sete chefes da facção Comando Vermelho estão sendo...
