Tag: Justiça
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira, 3, o sistema eletrônico de votação e disse que a...
Fachin afirma que críticas às decisões do STF fortalecem a democracia...
Na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que...
Polícia Federal solicita ao STF novo inquérito para investigar Lulinha
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um terceiro inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo o empresário Fábio Luís...
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja...
André Mendonça autoriza duas investigações contra Lulinha em 48 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou, em um intervalo de dois dias, a abertura de dois inquéritos solicitados pela Polícia...
Lei do Pix Pensão Alimentícia é sancionada; veja como funcionará a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o chamado Pix Pensão Alimentícia, mecanismo que permitirá o pagamento automático da...
Ala do STF avalia que houve tentativa de retirar inquérito sobre...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que a cúpula da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) atuou de...
TRE-CE adia julgamento de ação que pede anulação da convenção da...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta quinta-feira, 30, adiar a análise da ação que pede a anulação da convenção estadual da...
Ex-delegado da Receita paulista firma delação em investigação sobre esquema bilionário...
O auditor fiscal de Rendas Paulo Sérgio Siqueira do Prado, conhecido como PP, firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público de...
STF monitora cenário eleitoral do Senado para analisar “risco de impeachment”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito um acompanhamento das pesquisas eleitorais para projetar como poderá ficar a composição do Senado a partir de...
