Tag: Maria da Penha
Violência contra a mulher é cada vez mais frequente em Quixeramobim
A Lei. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma...
Operação é deflagrada contra suspeito de promover campanha de ódio e...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, no último sábado, 14, a operação “Echo Chamber”...
Uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é aprovado em...
Nesta terça-feira, 10, A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite que o juiz determine o...
Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará após...
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nessa sexta-feira, 7, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos...
