Tag: MPCE

Após investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quinta-feira, 10, um projeto de lei que propõe o reconhecimento do espetinho como Patrimônio...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura afaste preventivamente e instaure procedimentos...

O Conselho Tutelar de Quixeramobim, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza o curso 'O Conselho Tutelar e o...

A prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), no Vale do Curu, exonerou o filho Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo, nessa...

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira, 27, que a Enel garanta transparência...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira, 24, a revogação imediata das leis que concederam aumento nos subsídios do prefeito,...

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira, 17, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 13 influenciadores digitais cearenses por promoverem ilegalmente o "Jogo do Tigrinho", uma plataforma de jogos de azar,...