Tag: MPCE
Proposta quer reconhecer espetinho como patrimônio gastronômico, cultural e imaterial do...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quinta-feira, 10, um projeto de lei que propõe o reconhecimento do espetinho como Patrimônio...
Vigilante suspeito de abuso sexual e diretora de escola de Pentecostes...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura afaste preventivamente e instaure procedimentos...
Conselho Tutelar e MPCE promovem curso de capacitação sobre Sistema de...
O Conselho Tutelar de Quixeramobim, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza o curso 'O Conselho Tutelar e o...
Prefeita de Apuiarés coloca próprio filho na secretaria de Governo e...
A prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), no Vale do Curu, exonerou o filho Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo, nessa...
Enel deve ressarcir consumidores por falhas no fornecimento de energia, recomenda...
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira, 27, que a Enel garanta transparência...
Ação contra empresa organizadora do Fortal busca garantir lei da meia-entrada...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos...
MP recomenda anulação do aumento salarial de prefeito, vice, vereadores e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira, 24, a revogação imediata das leis que concederam aumento nos subsídios do prefeito,...
Procurador-geral do Ceará aciona Justiça contra lei que flexibiliza regras para...
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira, 17, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal...
13 influenciadores do Ceará viram réus por promover plataforma ilegal de...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 13 influenciadores digitais cearenses por promoverem ilegalmente o "Jogo do Tigrinho", uma plataforma de jogos de azar,...
Homens são denunciados por corte de árvores e queimadas não autorizadas...
O Ministério Público do Ceará ofereceu, na última sexta-feira, 30, denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal...
