Tag: MPCE

Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede...

A Justiça, após ação do Ministério Público do Ceará, garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira, 29, que a Secretaria Estadual de...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira, 23, a...

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nessa quarta-feira, 17, a “Operação Varredura”, que apura...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Câmara Municipal de Fortaleza elabore, com urgência, uma legislação específica para regulamentar os imóveis urbanos...

O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do...

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, promoveu em 19 e...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nesta sexta-feira, 22, que a Prefeitura rescinda...