Tag: Multa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, nesta terça-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de multa de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de uma imagem da...

Uma operação de fiscalização do Ibama realizada nesta semana em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, resultou na aplicação de cinco autos de infração, multas...

O Senado vai analisar um projeto que prevê multa para aqueles que descartam lixo em vias públicas de forma irregular. Já aprovado pela Câmara...

A Enel Distribuição Ceará, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, foi multa em R$ 28,7 milhões pela Agência Reguladora do Estado do...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira, 12,...

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde...

O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PL, André Fernandes, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de uma multa de R$ 45 mil....

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 à em empresa Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A...