Tag: Multa
Hapvida é multada em mais de R$ 9 milhões por falta...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde...
André Fernandes é multado em R$ 45 mil por associar PT...
O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PL, André Fernandes, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de uma multa de R$ 45 mil....
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...
Enel Ceará é multada em quase R$ 15 milhões por cobranças...
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 à em empresa Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A...
Projeto multa empresa que deixar fiação exposta em até R$ 219...
Tramita na Câmara Municipal de Quixadá o Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do vereador Jackson Perigoso, que multa e obriga as concessionárias...
