Tag: Multa
Ibama aplica R$ 2,2 milhões em multas após identificar plantio irregular...
Uma operação de fiscalização do Ibama realizada nesta semana em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, resultou na aplicação de cinco autos de infração, multas...
Senado vai analisar multa para quem descarta lixo em vias públicas
O Senado vai analisar um projeto que prevê multa para aqueles que descartam lixo em vias públicas de forma irregular. Já aprovado pela Câmara...
Enel é multada em quase R$ 29 milhões por má prestação...
A Enel Distribuição Ceará, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, foi multa em R$ 28,7 milhões pela Agência Reguladora do Estado do...
Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira, 12,...
Hapvida é multada em mais de R$ 9 milhões por falta...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a operadora de plano de saúde...
André Fernandes é multado em R$ 45 mil por associar PT...
O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PL, André Fernandes, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de uma multa de R$ 45 mil....
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...
Enel Ceará é multada em quase R$ 15 milhões por cobranças...
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 à em empresa Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A...
Projeto multa empresa que deixar fiação exposta em até R$ 219...
Tramita na Câmara Municipal de Quixadá o Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do vereador Jackson Perigoso, que multa e obriga as concessionárias...
