Tag: PEC
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta penduricalho de juízes e...
Plenário do Senado inicia análise da PEC sobre drogas
Inicia-se nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...
Flávio Dino entra com proposta para trocar aposentadoria compulsória por demissão...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de...
