Tag: PEC
Proposta quer incluir guardas municipais e agentes de trânsito na segurança...
A PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem...
Guimarães chama PEC das Praias de ‘atrocidade’ e inicia mobilização para...
O deputado José Guimarães (PT), líder do governo Lula na Câmara, afirmou que deve haver uma mobilização para impedir que o Senado Federal não...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
PEC que aumenta salários de juízes não será votada nesta semana,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, na manhã desta segunda-feira, 22, que não irá votar em plenário nesta semana a Proposta de...
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta penduricalho de juízes e...
Plenário do Senado inicia análise da PEC sobre drogas
Inicia-se nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...
Flávio Dino entra com proposta para trocar aposentadoria compulsória por demissão...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de...
