Tag: PEC
Governo e Câmara fecham acordo para reduzir jornada a 40 horas...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira, 13, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim...
Hugo Motta intensifica agenda na Câmara para votar PEC 6×1 ainda...
Impulsionada pelo forte apelo popular, especialmente em um ano eleitoral, a proposta que prevê o fim da escala 6x1 passou a avançar com mais...
Motta escolhe relator e presidente da comissão especial para conduzir debates...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu os parlamentares que vão conduzir a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
CCJ da Câmara aprova proposta que acaba com escala 6×1
Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba...
Governo e Câmara buscam consenso sobre fim da escala 6×1
Há uma expectativa positiva tanto entre integrantes da Câmara dos Deputados quanto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a...
Hugo Motta, presidente da Câmara, afirma que o fim da escala...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta terça-feira, 10, que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da...
Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6x1, ou seja, seis dias trabalhados para...
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública deve...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado...
CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2030;...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe...
Fim da reeleição para prefeito, governador e presidente tem votação adiada...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos teve sua votação...
