Tag: PEC
Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...
Câmara instala comissão para discutir redução da maioridade penal de 18...
Nesta quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados instala a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da maioridade penal de 18 para...
Governo aprova apenas duas das oito pautas prioritárias no Congresso em...
O governo federal iniciou 2026 com a expectativa de aprovar oito propostas consideradas estratégicas no Congresso Nacional. No entanto, até o momento, apenas duas...
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL...
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado, 18, sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição...
Senado pode votar nesta terça PEC que cria aposentadoria especial para...
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários...
Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira, 17, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao...
Comissão aprova PEC do fim da escala 6×1; texto vai ao...
A comissão especial da Câmara que discute o fim da escala 6x1 aprovou, nesta quarta-feira, 27, o parecer do deputado Leo Prates sobre a...
Proposta prevê prazo de 60 dias para implementação do fim da...
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo...
Fim da escala 6×1: base governista propõe corte de 2 horas...
A versão final do parecer da PEC que propõe o fim da escala 6x1 deve ser apresentada na próxima segunda-feira, 25, pelo relator, deputado...
Governo e Câmara fecham acordo para reduzir jornada a 40 horas...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira, 13, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim...
