Tag: Penduricalhos
Juízes tentam flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira, 18, um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...
Dino alerta para responsabilização criminal por criação de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão de qualquer tentativa de instituir ou pagar novos adicionais...
Gilmar Mendes proíbe tribunais e MP de acelerar pagamento de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 27, que Ministério Público e tribunais não realizem reprogramações financeiras com o...
