Tag: Projeto
Aprovado projeto, em comissão do Senado, que proíbe uso de banheiros...
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e...
Cid Gomes apresenta projeto para agilizar pagamento de salário maternidade
O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 5.225/2019, com o objetivo de agilizar o pagamento do salário maternidade,...
