Tag: Senado
Uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é aprovado em...
Nesta terça-feira, 10, A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite que o juiz determine o...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...
Votação da PEC das Praias é adiada em comissão do Senado
Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nessa terça-feira, 3, o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
Reforma da tabela do Imposto de Renda deve ficar para 2025,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em nota divulgada à imprensa na última sexta-feira, 29, sinalizou que a discussão sobre a reforma da tabela...
Romaria de São Francisco em Canindé é reconhecida nacionalmente como manifestação...
Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2053/2024, que reconhece a Romaria de São Francisco das...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal adiou nesta quarta-feira, 13, a votação de projeto de lei que visa proteger crianças...
Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado em comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento,...