Tag: Senado
Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas
Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei...
Regulamentação de cigarros eletrônicos pode ser votada em comissão do Senado
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
‘Taxa das blusinhas’ aprovada no Senado: quanto vai custar compra de...
"Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"
"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação...
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e...
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
Projeto que determina celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada é aprovado...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 22, por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada....
Aprovada prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 22, projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência...
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como...
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de...
