Tag: Senado
Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....
Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho...
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento...
Aprovado texto da reforma do ensino médio em comissão do Senado
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...
Comissão Especial aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião desta quarta-feira, 12, o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do...
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à...
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e...
Cid Gomes vai presidir subcomissão da Alfabetização na Idade Certa no...
Foi instalada nessa terça-feira, 11, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE),...
Relatório amplia formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas
Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei...
Regulamentação de cigarros eletrônicos pode ser votada em comissão do Senado
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
‘Taxa das blusinhas’ aprovada no Senado: quanto vai custar compra de...
"Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"
"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação...
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e...
