Tag: Senado
Senado aprova reconhecimento de barracas da Praia do Futuro como patrimônio...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural nacional. O projeto...
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira, 16, antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...
Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas
Nesta quarta-feira, 11, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de...
Uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é aprovado em...
Nesta terça-feira, 10, A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite que o juiz determine o...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...
Votação da PEC das Praias é adiada em comissão do Senado
Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nessa terça-feira, 3, o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
Reforma da tabela do Imposto de Renda deve ficar para 2025,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em nota divulgada à imprensa na última sexta-feira, 29, sinalizou que a discussão sobre a reforma da tabela...
