Tag: Senado
Proposta que obriga câmeras corporais para vigilantes será votada em comissão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira, 30, às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira, 24
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),...
PEC que aumenta salários de juízes não será votada nesta semana,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, na manhã desta segunda-feira, 22, que não irá votar em plenário nesta semana a Proposta de...
Vai à sanção projeto de Guimarães que isenta do imposto de...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, sem nenhuma modificação, o PL 81/2024, do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), que...
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para até dois salários...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de...
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 16, a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta, 17
O Plenário realiza na quarta-feira, 17, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que...
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher nesta...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados,...
