Tag: Senado
Sergio Moro apresenta emenda para tentar salvar PEC da Blindagem no...
Nesta terça-feira, 23, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar o texto que ficou conhecido como PEC da Blindagem....
PEC da Blindagem deve ser pautada na CCJ do Senado na...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende pautar a PEC da Blindagem na próxima quarta-feira, 24,...
Alessandro Vieira é escolhido como relator da PEC da Blindagem no...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) da Blindagem no Senado Federal. O presidente da...
Comissão do Senado aprova venda de medicamentos em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, um projeto de lei que permite a instalação de farmácias dentro de...
Secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho participa de sessão...
A secretária da Saúde do Ceará e presidente do Conselheiro Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Tânia Mara Coelho, participou, nesta terça-feira, 16, de...
Senado analisa projeto que aumenta pena para quem fornece álcool ou...
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que amplia as penas para quem fornece bebida alcoólica ou substâncias que...
Motta diz que não há definição sobre projeto de anistia na...
Ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento...
Comissão do Senado aprova aumento de pena para maus-tratos a animais
Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto que aumenta a pena do crime de maus-tratos a animais,...
Senado aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para a saúde...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira, 20, o projeto de lei complementar (PLP) de autoria do deputado federal Mauro Benevides Filho, que...
Avança no Senado PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública, continua avançando no Senado....
