Tag: STF
Bolsonaro é alvo de nova operação da PF e terá que...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 18, uma operação que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agentes cumpriram mandados de...
Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem resultar...
PGR pede condenação de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de...
Alexandre de Moraes nega habeas corpus a prefeito eleito de Choró,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito eleito de Choró,...
STF homologa acordo e INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir...
AGU recorre ao STF para frear ações judiciais e pede crédito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O placar...
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
STF retoma julgamento para decidir se redes sociais devem ser responsabilizadas...
Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas...
STF inicia segundo dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 10, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...
