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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal prestem esclarecimentos, em...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal...

A prisão definitiva de Jair Bolsonaro, com início imediato da pena após o esgotamento dos recursos judiciais, impôs uma reviravolta de grande impacto no...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira, 25, para cumprimento da condenação no processo da trama golpista. Os dois...

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi preso em uma unidade militar da Força em Brasília nesta terça-feira, 25, para iniciar o cumprimento...