domingo, dia 21 de julho - 2024
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos...

STF está próximo de decidir disputa entre Ceará e Piauí por...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão sobre a disputa territorial histórica entre os estados do Ceará e Piauí, que...

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 20, que a Corte não está decidindo sobre a legalização...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano,...

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 18, tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato...

Supremo julga nesta terça-feira, 18, denúncia do caso Marielle

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...

STF julga nesta semana denúncia do caso Marielle

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
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