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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede...
X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a...
STF já tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 19, o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar...
Antigo Twitter, X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a...
Na manhã desta quinta-feira, 19, advogados que estão a frente da defesa do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal informaram que o corpo...
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
1ª Turma do STF forma maioria e mantém bloqueio do X...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X...
Flávio Dino segue voto de Moraes pela suspensão do X no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2, a ordem do ministro Alexandre de Moraes para...
Ronnie Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta...
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nessa terça-feira, 27, que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
