Tag: STF
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 25, manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime...
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma...
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias...
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira, 21, recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o...
Grupo de Trabalho comprova que área disputada pelo Piauí sempre pertenceu...
Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle, diz...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele...
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro caso levasse adiante tentativa de...
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
