quinta-feira, dia 13 de junho - 2024
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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa terça-feira, 11, para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto de Brasília, que envolve...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos...

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 22, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a...

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 18, que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 11, que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
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