Tag: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 16, a ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro...

A definição sobre o local onde Daniel Vorcaro cumprirá prisão deve ser tomada nos próximos dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República, protocolou nesta quinta-feira, 11, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar uma análise ampla dos pagamentos feitos a magistrados de todo o país após identificar casos em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 5, para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...

Enquanto milhões de aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades para comprar remédios, pagar contas e manter o mínimo de dignidade no fim do mês, Brasília...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 26, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, a análise das ações que contestam as alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 20, decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...