domingo, dia 19 de maio - 2024
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Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 18, que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 11, que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 25, manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime...

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma...

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias...
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