Tag: STF
STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Pacheco afirma que pautará PEC sobre drogas se STF avançar no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse a aliados que vai pautar a PEC 45/2023 se o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar nesta semana...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira, 29, a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 28, derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira, 22, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para...
Flávio Dino assume vaga no STF nesta quinta-feira, 22, e pode...
O ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22.
A posse de...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado,...
Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira, 9, um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na...
Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso
Um grupo de senadores e deputados da oposição protocolou, nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís...
Barroso suspende piso salarial da enfermagem para avaliar impacto sobre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo, 4, a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela...
