Tag: STJ
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes...
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 6, colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alterou o posicionamento adotado no processo contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, e...
Ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de...
MPF contesta argumento de Marco Buzzi e diz que laudo de...
A tentativa da defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de utilizar um diagnóstico médico de disfunção sexual para afastar...
MPF pede aposentadoria compulsória de ministro do STJ investigado por importunação...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela aplicação de aposentadoria compulsória ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, que responde...
Ministro do STJ é alvo de sindicância após denúncia de assédio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou sindicância para investigar uma acusação de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi...
STJ mantém afastamento de vereador de Canindé investigado em esquema ligado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Francisco Geovane Gonçalves, de Canindé, investigado por...
Gestores e a dança publicitária: entre o pessoal e institucional
Nos últimos dias crepitou na internet manchetes revelando que o STJ considera ato de improbidade administrativa a realização de publicidade institucional em perfil pessoal....
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...
STJ determina que 85% do efetivo de trabalho do INSS seja...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira, 24, que 85% do efetivo de trabalho seja mantido...
