Tag: STJ
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...
STJ determina que 85% do efetivo de trabalho do INSS seja...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira, 24, que 85% do efetivo de trabalho seja mantido...
STJ forma maioria para que Robinho cumpra, no Brasil, pena por...
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira, 20, para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador...