Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
TSE suspende eleição suplementar para vereadores em Deputado Irapuan Pinheiro
A eleição suplementar para a escolha de novos vereadores de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central do Ceará, prevista para 6 de dezembro, foi...
Flávio Dino mantém cronograma de redução da jornada de trabalho para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu preservar o calendário de transição previsto para a redução da jornada de trabalho e...
“Minha percepção é de que as bets devem ser banidas”, afirma...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que considera que as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, devem ser banidas....
Representante do Flamengo afirma que clube pode perder R$ 430 milhões...
O vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Flávio de Araújo Willeman, afirmou os impactos financeiros que uma eventual restrição às empresas de apostas esportivas...
“O drama de uma família endividada não pode ser maior que...
O representante do Fluminense, Matheus Montenegro, afirmou que o impacto da proibição das apostas esportivas sobre o mercado de trabalho ligado ao futebol pode...
STF mantém regra da Reforma da Previdência que reduz isenção para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a alteração promovida pela Reforma da Previdência de 2019 que diminuiu o limite de isenção da contribuição...
PDT leva ao STF questionamento sobre regra que definiu sete vagas...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra os critérios utilizados na distribuição das sobras eleitorais, etapa responsável...
Ação no STF pode garantir vaga a André Figueiredo e Renato...
O PDT Nacional ingressou na semana passada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as regras do Código Eleitoral sobre as chamadas sobras eleitorais,...
PF envia ao STF investigação sobre suspeita de tráfico internacional de...
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 15, um inquérito que apura suspeitas de tráfico internacional de pessoas envolvendo Daniel...
Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro após STF encerrar possibilidade de recurso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 8, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente está...
