Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), um prazo de 72 horas para apresentar sua manifestação...

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, 25, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os...

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, afirmou em uma proposta de colaboração premiada que foi recusada pela Polícia Federal (PF) e pela...

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta sexta-feira, 25, não abrir investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em razão...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira, 24, a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar o possível...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresente, em até dez dias, informações sobre...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs na terça-feira, 22, que o julgamento envolvendo indenizações a empresas do setor sucroalcooleiro seja...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma ação que busca obrigar o Congresso Nacional a fornecer informações...